EBC: Vale Alimentação

O Sindicato dos Jornalistas do DF ajuizou ação para garantir a rede credenciada atual de auxílio alimentação da EBC no próximo contrato. Pleiteada pelos trabalhadores em assembleia, o objeto da ação é garantir aos empregados o direito de receber em dinheiro enquanto a rede credenciada da nova bandeira de vale-alimentação não chegar à rede da atual. Na licitação feita para a administração do benefício, a empresa Green Card sagrou-se vencedora. No entanto, trabalhadores criticam o fato da rede ser menor do que a da empresa atual, Ticket. O Sindicato também tem cobrado da administradora do vale-cultura, Vale Card, que amplie sua rede credenciada para garantir mais opções aos trabalhadores.

EBC: “Seminário Modelo Institucional da EBC”

O Sindicato dos Jornalistas do DF elaborou suas contribuições para o “Seminário Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectivas”, evento convocado pelo Conselho Curador da empresa que foi realizado em agosto deste ano, na sede da EBC em Brasília. O SJPDF contribuiu com discussões sobre financiamento e sustentabilidade e gestão de conteúdos.

Financiamento e Sustentabilidade

Gestão de Conteúdos

EBC: Intervalo Intrajornada e horas-extras

O Sindicato dos Jornalistas do DF cobrou dos representantes da Agência Brasil o cumprimento e gestão do intervalo intrajornada e das horas-extras na agência. Em reunião realizada em agosto, os representantes defenderam o cumprimento da legislação. A legislação é clara ao determinar que intervalo intrajornada cumprido deve ser indenizado, e não compensado com folga. No caso das horas-extras, o SJPDF enfatizou que se a empresa não quiser mais pagar horas-extras deve parar de solicitá-las, pois é ilegal solicitar e não cumprir a forma de remuneração.

EBC: Descumprimento de edital do vale-cultura

Em junho, o Sindicato dos Jornalistas do DF se reuniu com gestores da empresa ValeCard, responsável por operacionalizar o Vale-Cultura para a EBC, para questionar a baixa qualidade na prestação do serviço e o descumprimento da licitação realizada pela empresa pública. Durante a reunião com a Vale Card, diretores do SJPDF colocaram que o problema está na falta de diversidade de estabelecimentos, bem como no descumprimento da quantidade de locais. O Vale-Cultura é um benefício previsto no Acordo Coletivo da EBC com o valor mensal de R$ 50 e deveria ter sido implantado pela diretoria da EBC há mais de um ano e meio. No entanto, somente depois de muita luta dos trabalhadores e entidades sindicais, a empresa anunciou em fevereiro que a partir de abril os empregados começariam a receber o benefício, pagando o retroativo do benefício do período.

EBC: Espaço de convivência em Brasília

Em maio, a diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF oficiou a área de Gestão de Pessoas da EBC para cobrar a área de convivência prometida para a sede em Brasília. O espaço é fundamental para que os trabalhadores possam ter um apoio na hora do intervalo intrajornada, necessidade que se faz mais clara para aqueles em horários diversos do período em que o comércio está aberto. A criação de uma área de convivência é um pleito das entidades desde quando a Resolução que implantou o intervalo intrajornada em 2014 começou a ser discutida. No início de 2015, diretores do SJPDF procuraram a área de Gestão de Pessoas da empresa indicando uma sala próxima à Ouvidoria. Até o presente momento o SJPDF não foi informado da abertura do espaço. 

EBC: Plano de capacitação participativo

No início do ano, o Sindicato dos Jornalistas do DF, juntamente com outras entidades representativas dos trabalhadores, cobrou da área de Educação Corporativa da Empresa Brasil de Comunicação a participação dos trabalhadores no levantamento das demandas de formação da EBC. A cobrança de cursos é antiga na empresa. Em negociações de Acordos Coletivos anteriores, sindicatos e comissão lutaram muito para ampliar o espaço da formação, com o estabelecimento de metas de horas, por exemplo. 

EBC: Ação de cumprimento do Acordo Coletivo avança na Justiça do Trabalho

O Sindicato dos Jornalistas do DF ajuizou a ação em outubro de 2014 depois de diversas cobranças administrativas junto à direção da EBC para que as cláusulas do ACT fossem respeitadas e implementadas. O processo envolveu reuniões de acompanhamento da implantação do Acordo, nas quais foram apresentados os itens descumpridos. Depois disso, foi produzido um levantamento com os desrespeitos em cada praça. A empresa não se comprometeu efetivamente a resolver a maioria dos problemas apontados. E deu resposta apenas sobre alguns pontos elencados no levantamento. O processo ainda não foi julgado, mas neste ano o SJPDF continuou cobrando da empresa as cláusulas do ACT que não estão sendo cumpridas.

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Para marcar o fim da campanha de Sindicalização 2015, o SJPDF promoveu em abril o primeiro “Sindicato Aberto”. O evento tem o objetivo de incentivar a categoria a conhecer a sede do SJPDF e o trabalho desenvolvido pela entidade. Durante um dia, os jornalistas realizam consultas jurídicas, se sindicalizam, fizem a carteira da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ). Os profissionais também têm o direito a sessões gratuitas de acupuntura e massoterapia realizadas pela especialista da Escola Nacional de Acupuntura. Em agosto, o Sindicato realizou mais um “Sindicato Aberto”. 

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As irregularidades cometidas pelo Jornal da Comunidade seguiram em 2015 se repetem há quatro anos. Para além dos atrasos salariais, que viraram rotina dentro da empresa, o Comunidade comete erros no pagamento de verbas rescisórias, descumpri os itens estipulados em acordos firmados em juízo e também peca na hora do recolhimento do FGTS. Além disso, o Sindicato recebe denúncias de vários casos de assédio aos funcionários. Em maio, o Sindicato dos Jornalistas do DF voltou a entrar com uma nova ação coletiva contra o veículo. A ação cobra da empresa os salários atrasados, a multa por atraso e o dano moral pela falta de pagamento e atrasos nos salários. Neste ano, o Ministério Público do Trabalho DF aplicou multa de R$ 6.980.000,00 ao Grupo Comunidade por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta aplicado pelo órgão em 2012. O juiz bloqueou o dinheiro que entraria na empresa por meio de pagamento publicitários do GDF. O SJPDF está reunindo as informações dos funcionários e ex-funcionários envolvidos para repassar os nomes para MPT/DF, que será o responsável pelo depósito nas contas dos trabalhadores.

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O Sindicato dos Jornalistas do DF atuou proativamente nos casos de atrasos salarias do Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Comunidade e Fato Online. Além de oficiar as empresas, publicar notas de repúdio, divulgar para a mídia especializada, o Sindicato realizou reuniões com as direções da empresa para sanar as irregularidades. O SJPDF alertou as empresas de que o pagamento dos salários é um básico e deve ser garantido aos funcionários. Depois da cobrança do SJPDF, o Correio e o JBr regularizaram a situação. No caso do Comunidade, os atrasos persistem.

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