O Brasil ocupa o décimo lugar na lista de 12 países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (2) em Nova York, nos EUA, na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Iraque, Somália e Filipinas lideram a lista divulgada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, em inglês), que tem como maior novidade a inclusão da Nigéria.
Na América Latina, além do Brasil, Colômbia e México também integram o triste ranking.
O índice de impunidade anual do CPJ identifica os países onde jornalistas são assassinados e onde os governos fracassam em sua tentativa de resolver os crimes. Ele reúne casos de 2003 até o fim de 2012 e apenas os países com cinco ou mais casos sem solução são incluídos.
A análise do CPJ indica que a violência contra a imprensa se intensificou no Brasil. Apesar de estarem à frente, países como Colômbia (quinto) e México (sétimo) tiveram uma queda no número de assassinatos de jornalistas.
No caso do Brasil, o CPJ aponta uma série de assassinatos que não foram esclarecidos nos últimos três anos, em particular de blogueiros e jornalistas de meios de comunicação digitais de estados do interior do país.
Por isso, depois de ter saído do índice de impunidade em 2010, o Brasil voltou, já que a situação atual 'demonstrou que os avanços foram ilusórios' e ainda existem nove assassinatos sem solução.
"As forças da polícia e do Poder Judiciário, principalmente em pequenas cidades, são muito vulneráveis às pressões de poderosos grupos locais", afirmou Veridiana Sedeh, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, citada no relatório do CPJ.
"Inclusive existem casos nos quais as próprias autoridades cometem os crimes e posteriormente impõem obstáculos para as investigações", acrescentou.
Conhecida pelos conflitos armados internos e por ser uma das principais rotas de drogas no mundo, a vizinha Colômbia "conquistou avanços sustentados" em matéria de segurança, já que nenhum jornalista foi assassinado por seu trabalho desde 2010, embora os progressos tenham sido mais modestos na resolução de crimes de repórteres, com oito casos impunes.
"As melhorias no clima de segurança em geral superaram os avanços no âmbito judicial", disse Carlos Cortez, um dos fundadores da organização colombiana Fundação para a Liberdade de Imprensa, também citado no relatório.
O México, por sua vez, fracassou completamente na punição dos responsáveis por 15 assassinatos de repórteres nos últimos dez anos e tem um índice de impunidade de 90% para os crimes de jornalistas.
O CPJ indica que os assassinatos de jornalistas diminuíram levemente nos últimos três anos, mas que isso se deve, em parte, 'à autocensura que se estabeleceu praticamente em todos os cantos do país, fora da capital'.
Dez dos 12 países que aparecem no Índice de Impunidade têm se mantido na lista desde que o CPJ começou a realizar as estatísticas, em 2008. A Nigéria, incluída pela primeira vez, e o Brasil, que se ausentou por um ano, são as exceções.
Os jornalistas locais foram as vítimas na grande maioria dos casos não resolvidos que aparecem no índice (254 sobre 265 assassinatos), com as coberturas de política e corrupção como as mais arriscadas (50% dos crimes).
Apesar do alto número de mortes de jornalistas, a Síria não aparece no índice. As investigações do CPJ mostram que a grande maioria das vítimas morreu em incidentes de fogo cruzado relacionados aos combates.
O CPJ é uma organização independente com sede em Nova York e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.
Em fevereiro, o Comitê havia divulgado um relatório no qual apontava que Brasil e Equador estavam na lista de dez países do mundo onde a liberdade de imprensa corre perigo.
Divulgado em Washington, capital dos Estados Unidos, o estudo feito pelo grupo independente Freedom House revelou que o Brasil caiu no ranking sem "imprensa livre". De acordo com o relatório, o número de países com mídia totalmente livre caiu para o menor nível em 16 anos.
Segundo a entidade, a queda do índice do Brasil foi causada pelo aumento no número de jornalistas assassinados no ano passado, além da influência política e empresariais no conteúdo dos veículos. Ações judiciais contra blogueiros e sites, a crimes de internet também estão entre os motivos. Outro ponto reforçado pelo relatório é a criação de leis que ameaçam a liberdade de expressão.
O estudo mostra que, da população latino-americana em 2012, 20% esteve em países sem "imprensa livre". Em Cuba, o trabalho jornalístico segue restrito. O país caribenho está na lista dos oito países mais mal situados do mundo no ranking. Honduras e México também não mostram resultados positivos. A Freedom House diz que as regiões mantêm "altos níveis de violência e intimidação contra os veículos de imprensa".
O estudo completo pode ser visto neste link.
Publicado pelo Portal Comunique-se
O repórter fotográfico do Estado Wilton Junior conquistou o Prêmio Imprensa Embratel de melhor foto, com "Touché", que retrata a presidente Dilma Rousseff durante cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Pela imagem, publicada em agosto de 2011, Wilton Junior recebeu também o Esso de 2012 e o Prêmio Internacional de Jornalismo Rei de Espanha do ano passado.
Este ano, o repórter fotográfico ganhou novamente o Rei de Espanha, desta vez com uma foto publicada em 24 de junho, que mostra um protesto indígena no Rio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Na foto, índios paramentados com cocar e outros adereços interrompem o tráfego de veículos no Aterro do Flamengo.
Wilton de Sousa Junior tem 39 anos, 21 de profissão e trabalha no Estado desde 2001.
Trabalhadores de todo o país se mobilizaram nesta quarta-feira, 1/5, dia do trabalhador, para divulgar nas ruas do Brasil o Projeto de Lei da Mídia Democrática, uma proposta de regulamentação do setor das Comunicações no país. Atividades em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Aracaju, entre outros estados, marcaram o início da coleta de assinaturas da proposta do projeto de lei.
O projeto de lei trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país (rádio e televisão), setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, datado de 1962, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente (conheça o projeto aqui).
Em todos os locais foram disponibilizados o kit de coleta, com o Projeto de Lei e formulário para as assinaturas. Para colaborar na divulgação, a campanha Para Expressar a Liberdade (que organiza a ação) sugere que as pessoas vinculem textos e fotos dos eventos dos quais participaram às hashtags da campanha (veja abaixo).
As orientações de como proceder ao coletar assinaturas junto à população nas ruas, assim como todos os documentos necessários, estão no endereço http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/index.php/2013-04-30-15-58-11. Qualquer cidadão pode colaborar na busca das assinaturas.
Com informações da Campanha Para Expressar a Liberdade: uma nova lei para um novo tempo